Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal -- 2011 a 2014

by Iara Rolnik Xavier; Bianca Dos Santos; Laís De Figueirêdo Lopes

Oct 5, 2015
A publicação "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal -- 2011 a 2014" trata do processo de construção da agenda voltada para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil (OSCs) e suas relações de parceria com o Estado. Entre as conquistas, destaca-se a edição da Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014). Ao longo dos capítulos, são abordados o universo das organizações da sociedade civil no Brasil; os desafios para a sustentabilidade das OSCs; e as principais pesquisas publicadas no último ciclo.